Juiz cassa prefeito de Solânea, e presidente da Câmara assume

O presidente da Câmara de Vereadores de Solânea, Antônio Márcio Araújo da Silva, foi empossado ontem no cargo de prefeito do município, após a decisão do juiz Osenival dos Santos Costa, da 48ª Zona Eleitoral, de cassar o mandato do prefeito Francisco de Assis Melo (Dr. Chiquinho), por compra de votos nas eleições de 2008. A sentença foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Dr. Chiquinho respondeu a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) por abuso de poder econômico e político. Ele é acusado de ter doado material de construção aos eleitores em troca de voto. Além dele, foram cassados os mandatos do vice-prefeito Jucimar Cândido da Costa e da vereadora Miriam Ferreira do Amaral.

Na decisão, o juiz determinou a realização de eleições suplementares, na modalidade indireta, pelo Poder Legislativo local, no prazo de 30 dias, em razão da dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito no segundo biênio da legislatura 2009-2012, conforme previsão na Lei Orgânica do município de Solânea, “devendo o presidente da Câmara Municipal assumir, de imediato, o exercício do cargo de prefeito até a efetiva posse do novo prefeito eleito pela via indireta”.

A defesa do prefeito informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para anular a decisão e também pedir uma liminar a fim de garantir a sua permanência no cargo. Segundo o advogado Marcos Souto Maior Filho, não há no processo nada que comprove a compra de votos. “Tenho plena convicção da inocência do prefeito. A compra de votos não está comprovada. Estou fazendo o recurso para que o TRE analise de novo as provas. Entendemos que não está comprovada a captação ilícita de sufrágio”, afirmou.

O prefeito não concorreu à reeleição no último domingo e a tendência é que, caso o recurso seja acolhido, ele consiga terminar o mandato. Ele esteve envolvido recentemente na Operação Pão e Circo e ainda chegou a ser preso pela Polícia Federal, por desvio de verbas em festas populares.