Sem dinheiro, prefeitos farão pressão em Brasília

Diante da crise hídrica e econômica, a maioria dos prefeitos da Paraíba desembarca hoje no Planalto Central para participar da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa amanhã e termina na próxima quinta-feira (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema central deste ano é o Pacto Federativo: Esperança de vida aos Municípios. Numa mão, um pires implorando por mais recursos ao governo federal e na outra uma pauta legislativa que será cobrada dos senadores e deputados paraibanos.

“Vamos mostrar mais uma vez a injusta distribuição dos recursos públicos, o excesso de obrigações municipalizadas sem a contrapartida financeira da União. Ao mesmo tempo, vamos cobrar dos nossos senadores e deputados federais a aprovação de propostas que tramitam no Congresso e beneficiam os municípios”, avisou o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, que comanda a comitiva paraibana com 137 prefeitos, o equivalente a 61% do total de 223.

Tota ressaltou que todos os anos, durante a Marcha a Brasília, os prefeitos se deslocavam até o Congresso Nacional para um diálogo com os parlamentares. Este ano vai acontecer o inverso. Deputados e senadores, inclusive os presidentes das duas Casas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além dos líderes partidários, irão ao encontro discutir o Pacto Federativo.

O presidente da Famup explicou que, além de se posicionar em relação às proposições em tramitação no Congresso, o movimento municipalista vai apresentar novos projetos a serem debatidos na Comissão Especial do Pacto Federativo.
Nomeada como O Pacto Federativo e o Congresso Nacional, a plenária será a primeira atividade do dia 27 de maio, às 9 horas. O momento se torna mais relevante justamente porque Câmara e Senado, ultimamente, têm pautado proposições que promovem ajustes naquilo que se refere a cada ente da federação. A Câmara em especial tem percorrido o país para debater propostas com cada Estado.

Gestores terão "dedo-duro" de político

O presidente da Famup, Tota Guedes, informou que uma das novidades do evento é o Observatório Político a ser lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Essa plataforma vai avaliar e divulgar quem são os deputados e senadores realmente municipalistas, que votam proposições de acordo com os interesses dos entes municipais. Era um pedido dos prefeitos”, justificou o dirigente.

O Observatório será hospedado em um site onde haverá um ranking de parlamentares dos mais aos menos municipalistas. Nele, a CNM tornará pública a posição dos municípios em relação às matérias prioritárias em tramitação no Congresso Nacional. Aqueles que votarem conforme reivindicação dos municípios ganharão pontos, os que votarem contra perderão pontos e as abstenções não recebem pontuação.

As notas aos deputados e senadores vão de 0 a 100. Mas, aqueles que tiverem pontuação extra poderão passar dos 100. Os extras podem ser conquistados quando os parlamentares forem relatores ou atenderem algum pedido da Confederação em ações pela aprovação ou derrubada de projetos, tanto em comissões quanto em plenário. A ajuda dada à CNM vale mais ou menos pontos, mas todas serão consideradas no ranking.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou as proposições. Uma delas trata de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é criar um mecanismo de provisionamento compulsório de recursos. Uma espécie de compensação quando houver reduções nos repasses por conta de crises financeiras. Isso proporcionaria melhor controle econômico por parte das prefeituras.

Outro projeto visa permitir que os municípios sejam representados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os entes municipais têm por direito 25% do total da arrecadação do ICMS, no entanto, eles não têm voz no Confaz.