Justiça proíbe greve em aeroportos até 10 de janeiro

Do G1

O juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto proibiu que qualquer movimento de greve em aeroportos seja feito até o dia 10 de janeiro. A decisão, da Justiça do Distrito Federal, foi assinada na noite desta quarta-feira (22) e aumenta de R$ 100 mil para R$ 3 milhões a multa para o caso de desculprimento da determinação.

Nesta quarta, o Tribunal Superior Eleitoral (TST) determinou que fossem mantidos 80% dos trabalhadores em atividade nos aeroportos. Com isso, os Sindicatos de Aeronautas e Aeroviários suspenderam a greve agendada para esta quinta (23).

O pedido para que a greve fosse vetada até 10 de janeiro foi feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. De acordo com a decisão judicial, sindicatos e federações de aeroviários e aeronautas não podem “promover, divulgar, incentivar ou adotar medidas extraordinárias que prejudiquem a regular prestação do serviço de transporte aéreo no Brasil.”

Na decisão o juiz avalia como “oportunista e abusiva” a realização de uma greve às vésperas das festas de fim de ano e da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de governadores em todo o País.

“Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento. É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia”, afirmou o magistrado.

Sindicato vai recorrer

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários, José Fernandes dos Reis, afirmou que vai recorrer dessa decisão e da determinação anterior do TST. O sindicalista defende que a greve é direito do trabalhador garantido em lei.

“A convenção coletiva, assinada há 10 anos com os empresários, determina que a negociação de salários seja feita em dezembro. A greve é direito garantido na Constituição. Vamos derrubar essa liminar”, disse Reis.

Diálogo

Após o cancelamento da greve, o ministro da defesa Nelson Jobim demonstrou apoio à decisão dos aeronautas. “A suspensão da greve foi uma decisão inteligente. É preciso garantir uma tranquilidade mínima à população”, disse o ministro, durante visita ao Conjunto de Favelas do Alemão, no Rio.

Com relação à nova reunião em janeiro, para definir uma possível data para a paralisação, Jobim disse que todo cidadão tem direito a greve, mas afirmou que é necessário dialogar. “Em um primeiro momento, não houve diálogo, mas em janeiro vamos dialogar”, afirmou o ministro.

Propostas

Gelson Dagmar Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse que os funcionários das aéreas foram surpreendido pelas decisões judiciais e afirmou que, mesmo sem a greve, é possível haver atrasos em aeroportos porque os aeronautas e aeroviários estão trabalhando acima do limite.

O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), José Marcio Mollo, disse em entrevista à rádio CBN que a entidade fez nesta madrugada uma proposta de reajuste de 8% aos trabalhadores, elevando a proposta inicial de 6,05% e aguarda uma nova posição dos trabalhadores. Os aeroviários solicitam aumento de 13%.