Galdino quer desfecho ágil para o TCM na Assembleia

A criação do Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba (TCM) motivou uma reunião na manhã de ontem entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB). Os dois se encontraram para aparar as arestas que ainda existem em torno da criação do tribunal antes da realização da audiência pública agendada para amanhã, quando serão debatidos os benefícios e prejuízos que seriam causados pela criação do TCM.

Durante a tarde, em reunião com os secretários de Estado e auxiliares para traçar as diretrizes do Plano Estadual de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, Ricardo Coutinho foi questionado sobre a criação do TCM, mas se esquivou do assunto. Apesar de ainda não ter afirmado que vai enviar a Proposta de Emenda à Constituição para criação do TCM ao Legislativo, recentemente Coutinho criticou a campanha feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra a criação de um novo tribunal.

A mesma postura foi adotada pelos parlamentares que participaram do encontro durante a manhã. Após a reunião com o governador, tanto Galdino quanto o líder do governo na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSB), evitaram falar sobre o resultado da reunião e não atenderam às ligações da reportagem.
Apesar de ainda aguardar que o governador encaminhe a PEC do TCM à Assembleia, Galdino já dá como certa a aprovação da matéria até o fim do ano, com pelo menos 30 votos. A audiência pública foi proposta pelo deputado Anísio Maia (PT), que apesar de ser governista, tem se posicionado contra o TCM. No mês passado, os deputados aprovaram requerimento de indicação ao governador para que fosse realizado estudo sobre a criação do TCM.

Galdino admitiu que conversou diversas vezes com Coutinho, que se comprometeu a enviar a PEC, mas ainda não o fez. “A PEC tem todo um rito processual, mas vamos tentar aprovar até o fim do ano, se chegar à Casa”, disse Galdino, na semana passada. Cotado para ser um dos sete conselheiros do TCM, Galdino argumenta que o novo tribunal será instalado a custo zero. O TCE estima o custo em R$ 90 milhões.