CRO vistoria clínicas e 13 são notificadas

A Paraíba possui aproximadamente quatro mil odontólogos em atividade, atuando nos consultórios, clínicas e hospitais públicos ou privados. O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) é a autarquia especial responsável por fiscalizar e reger as condutas destes profissionais. Durante o ano passado, o órgão desenvolveu um total de 112 vistorias nos centros de saúde bucal em todo o Estado.

Vistorias aconteceram principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Pombal, Esperança, Solânea, entre outras cidades. Durante estas visitas técnicas, 13 estabelecimentos foram notificados.

Segundo o presidente do CRO-PB, Abraão Alves de Oliveira, atualmente a maioria das notificações é motivada devido à forma de propaganda realizada por parte de algumas clínicas odontológicas, que acabam ferindo a legislação do Conselho de Odontologia.

“Existe um grande número de infrações decorrentes da constatação de propaganda abusiva, nas quais há a publicação de preço em folders ou cartazes, divulgação de oferta de serviço gratuito, que acaba sendo uma propaganda enganosa, já que quando o cliente é atendido o serviço acaba sendo cobrado de uma forma diferente, o que é ilegal”, explicou.

Outros motivos que levam um estabelecimento ou dentista a ser notificado dizem respeito à forma de exercício profissional.

Neste caso, há duas formas de anormalidade: o exercício ilegal e o exercício irregular. “O exercício ilegal acontece quando a pessoa que está prestando o serviço não é um profissional da área, colocando em risco a saúde pública; já o exercício irregular é caracterizado quando o profissional tem formação adequada, mas está atuando em um Estado, por exemplo, sem registro no Conselho de Odontologia que representa a região onde o serviço está sendo oferecido”, destacou.

Apesar do alto índice de notificações registradas pelo Conselho de Odontologia, o número de suspensões de atividade na Paraíba ainda é pequeno. Segundo Abraão, em 2010 nenhum estabelecimento chegou a ser fechado. No ano passado foram registrados dois casos, em João Pessoa. Em 2012, o CRO-PB suspendeu temporariamente as atividades de uma clínica, em Campina Grande, localizada no Centro da cidade.

O presidente do órgão explica que as suspensões são raras, provocadas por motivos como falta de condição estrutural de funcionamento, ausência de condição legal de funcionamento ou nos casos de penalidade por repetida infração.

“O processo para se chegar a uma suspensão de atividade, mesmo que temporária, é antecedido por duas etapas.

Somente após o prazo estabelecido para regularização, sendo constatada a permanência da irregularidade, é que se chega a esta medida mais enérgica”, disse Abraão. Antes da suspensão dos serviços, o proprietário do estabelecimento recebe uma notificação sigilosa e uma notificação pública.

“As suspensões funcionam como penalidade máxima por desobediências contínuas, a infração cometida é julgada pelo conselho, que pode decidir por este tipo de punição, que é por tempo determinado”, disse o presidente.