Lúcio Flávio apresenta defesa no caso dos gastos da Granja

O secretário executivo da Casa Civil do Governo, Lúcio Flávio Vasconcelos, já apresentou defesa ao Tribunal de Contas do Estado no processo que analisa as contas da pasta de 2011. A defesa foi entregue na última quinta-feira (31), um dia antes do prazo final que havia sido dado a Lúcio. Relatório do TCE aponta supostas irregularidades em compras feitas para a Granja Santana.

O secretário Lúcio Flávio está sendo representado no caso pelo advogado Johnson Abrantes. Ele confirmou que foi feita a entrega da defesa, mas disse que não podia dar maiores detalhes sobre os argumentos que foram apresentados ao TCE. Segundo ele, apenas o secretário pode dar informações com relação ao processo.

A reportagem tentou falar com o secretário, mas ele não atendeu as ligações telefônicas. De acordo com a assessoria de imprensa, Lúcio Flávio deve se pronunciar sobre o processo do TCE ainda esta semana

O processo da prestação de contas da Casa Civil tem a relatoria do conselheiro Umberto Porto no TCE. Após a análise da defesa por parte da auditoria, ela retorna para o relator que pode pedir maiores esclarecimentos ou enviar diretamente para que o Ministério Público dê parecer. Após isso, ele pede pauta e leva o caso a julgamento.

Entre os gastos irregulares apontados pela auditoria do TCE estão R$ 326,2 mil com alimentos e R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições, que teriam sido feitos sem licitação. Ainda segundo o documento algumas das despesas teriam sido encomendadas pela primeira-dama do estado Pâmela Bório. Segundo o TCE, ela teria solicitado produtos de cama e acessórios para o quarto do filho, em um total de R$ 18,5 mil, pedindo os orçamentos diretamente às lojas, dando prioridade ao seu gosto pessoal

As supostas irregularidades nas despesas da Granja Santana também estão sendo investigados pelo Ministério Público da Paraíba. O promotor do Patrimônio Público, Rodrigo Pires de Sá, abriu um procedimento de investigação que pode resultar em um inquérito civil público.