Suspensão da LOA 2018 deve atrasar recesso e reforma da ALPB

Com o risco iminente de ter o recesso parlamentar e o início das reformas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), cobrou ponderação dos poderes estaduais. O socialista usou a tribuna nesta quarta-feira (22) para criticar a judicialização da tramitação da proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2018. “A condução foi muito equivocada por parte do Judiciário. Eu tinha uma obrigação para comigo mesmo de fazer esse registro. Tudo tem limite”, comentou.

Para Gervásio Maia, se a suspensão da tramitação da LOA 2018 for mantida trará muitos prejuízos à Casa. “O que nos preocupa é a questão do recesso para que possa coincidir com o recesso para que a gente possa definitivamente aquela história de retirar a Assembleia da Praça dos Três Poderes e acabar com as gambiarras”, comentou.

Uma possibilidade levantada pelo presidente da Assembleia é a utilização do auditório do Ministério Público do Estado, que foi oferecido pelo procurador-geral, Francisco Seráphico. A transferência, que ocorreria apenas no caso de a reforma não terminar antes do fim do recesso, poderá ser antecipada para não prejudicar os trabalhos do legislativo. "Nos programamos para que esta transferência venha a ocorrer depois do recesso para trazer o menor transtorno possível para a Casa. Nossa programação ainda esta, tenho esperanças", disse.

Críticas

Sobre o impasse gerado com a suspensão da LOA, o presidente Gervásio Maia lembrou que quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 estava sendo votada em plenário, ele interrompeu a votação para receber representantes de outros poderes que vieram interceder por um maior repasse do duodécimo. Na ocasião, a presidente da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Contas, André Carlo Torres, e do Procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, teriam sido recebidos pelo presidente do legislativo para uma audiência.

“Naquele momento, interrompemos a votação da LDO, ampliamos para o dia seguinte o diálogo, para só aí cessada todas as tentativas de construção daquilo que se pretendia, colocamos em discussão em plenário. Não havia necessidade dessa judicialização”, comentou o presidente da Assembleia.