AMPB lança campanha por diretas já no Judiciário

Com a finalidade de subsidiar o lançamento da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, a Associação dos Magistrados da Paraíba está realizando enquete em seu site institucional para coletar a opinião da magistratura paraibana acerca do assunto.

“Pretendemos nos aliar a outras Associações e a Associação dos Magistrados Brasileiros neste projeto que pretende implantar a escolha democrática de presidentes e vice-presidentes de Tribunais”, comenta o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB, que busca fortalecer o movimento aqui na Paraíba a partir do mês de novembro, quando pretende lançar a campanha “Diretas Já no Poder Judiciário” no estado paraibano.

As Eleições Diretas para presidente e vice-presidente, dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais é uma bandeira de toada a magistratura brasileira. A democratização na escolha dos membros de mesa diretora de Tribunais vai possibilitar que a gestão do Poder Judiciário se torne dinâmica e atualizada, com ampla participação de todos os seus integrantes. Com o apoio da AMB, a magistratura nacional vem atuando para sensibilizar o Parlamento Federal na aprovação imediata das PEC nº 15/2012 do Senador Vital do Rego e nº 187/2012 do Deputado Federal Wellington Fagundes.

“Um dos projetos que tramita no Congresso Nacional de interesse da magistratura é com relação às eleições diretas para presidentes dos tribunais. O relator da PEC é o senador Vital do Rêgo e os senadores da Paraíba estão apoiando essa luta. Estamos fazendo contato com toda a classe política do país, porque temos consciência de que só teremos um judiciário democrático, mais forte, se nele existir também a democracia, com a participação dos juízes de primeiro grau fazendo parte do conselho de gestão, porque aí nós vamos mostrar ao tribunal, mostrar àquele que for eleito pelo voto direto, a importância que tem o juiz de primeiro grau e o judiciário para toda a sociedade. Estamos encampando diretas já para a presidência e a vice-presidência dos tribunais”, comentou o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB.

Em novembro de 2011, a Associação dos Magistrados da Paraíba elaborou proposta de emenda constitucional para eleições diretas nos Tribunais.

Atualmente, apenas 17% da magistratura podem votar na escolha do presidente e vice-presidente dos Tribunais. A campanha representa a democratização do Poder Judiciário, na melhora do Poder Judiciário e para a sociedade em geral. A campanha visa ainda reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que dispõem sobre a participação de juízes no processo de escolha de seus representantes assim como iguala a todos os desembargadores o direito de disputar a administração nas Cortes de Justiça do País.