'Virada Legislativa' vai orientar população de JP a elaborar leis

Com o objetivo de orientar a população a redigir corretamente um projeto de lei de iniciativa popular, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta sexta-feira (20) a primeira ‘Virada Legislativa’. O evento acontece no Teatro de Arena da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), entre as 9h e as 17h, e faz parte da programação que celebra os 70 anos da Câmara pessoense. “A Virada Legislativa vai fazer com que, de forma pioneira do país, que as boas ideias sejam transformadas em projetos de lei”, avaliou o presidente da Casa, Marcos Vinícius.

Técnicos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), como Marco Konopacki, coordenador de projetos do ITS Rio, e Débora Albu, pesquisadora em comunicação da instituição carioca, fizeram uma oficina de capacitação de facilitadores, sobretudo a vereadores e servidores do Legislativo Municipal, mas também advogados, arquitetos e urbanistas, carreiras que tem a ver com o tema que será trabalhado durante a ‘Virada’: mobilidade urbana.

Marco Konopacki informou que a mobilidade urbana foi o primeiro tema escolhido para o debate devido a demonstração de interesse da população pessoense pelo tema. “Quando nós lançamos o aplicativo Mudamos, 70% das ideias enviadas pelos pessoenses tocavam no tema mobilidade urbana. Então, nós percebemos que esta é uma temática importante para a cidade”, diagnosticou.

Dentre os interessados em emplacar uma proposta de iniciativa popular estão protetores independentes, entidades e organizações não-governamentais (ongs) que atuam na região de João Pessoa em defesa do bem-estar e na proteção animal. Eles pretendem apresentar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para a criação, no âmbito do município de João Pessoa, de um convênio público-privado para o atendimento veterinário gratuito aos animais de estimação da população mais carente.

Em João Pessoa estão sediadas várias ongs de proteção animal. Entre elas, além da Associação de Proteção Animal Amigo Bicho (Apaab) e da Adota João Pessoa, estão a Missão Patinhas Felizes, a Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpias) e a Ajude Anjos de Rua.