Mais de 1,8 mil paraibanos agora têm o nome paterno no registro

Cerca de 80 mil paraibanos não tinham o nome do pai em suas certidões de nascimento, mas essa realidade vem mudando desde 2010, quando foi iniciado o Programa Pai Presente, através de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça, em todo o país. No estado da Paraíba, as 46 comarcas envolvidas já conseguiram realizar 2.221 audiências e 1.872 pessoas foram reconhecidas espontaneamente por seus pais.

O juiz e coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Fabiano Moura, informou que o principal intuito do projeto, que está em campanha nacional, é o de resgatar a dignidade de muitas pessoas que não conheciam seus pais ou não tiveram a oportunidade de tê-los em suas certidões de nascimento. “Esse programa nos permitiu fazer um planejamento para chegar até essas pessoas. Muitas pessoas que não têm o registro paterno se sentem reprimidas e com a paternidade reconhecida elas se sentem mais à vontade para realizar seus projetos de vida”, disse.

Em todo o Brasil cerca de cinco milhões de pessoas estão sem o registro paterno. No país já foram realizadas 18.678 audiências e 14.503 pessoas já foram reconhecidas espontaneamente como filhos. Na Paraíba também foram realizados 752 exames de DNA e estão sendo investigados mais 122 casos, de acordo com dados da Corregedoria Nacional de Justiça.

Conforme Moura, o reconhecimento de paternidade é gratuito e com a certidão de nascimento registrada os filhos também passam a ter direitos patrimoniais e de herança. Mas segundo o juiz, um dos principais objetivos do registro é o reconhecimento afetivo.