Protestos contra Ato Médico em JP

Profissionais de saúde de 13 categorias se reuniram na tarde de ontem em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, para protestar contra o Ato Médico. O movimento foi organizado pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) e pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), com apoio dos conselhos das outras profissões.

Segundo a presidente do CRP, Ana Sandra Fernandes, o movimento é nacional e a principal mobilização acontece em Brasília. O objetivo é discutir o projeto de lei, uma vez que ele prevê que a formulação do diagnóstico nosológico é uma prerrogativa apenas do médico, assim como a indicação terapêutica. “Estamos lutando para que o projeto, que tem como relator o senador Cássio Cunha Lima, não seja aprovado da forma que ele está escrito e assim comprometa a autonomia de todas essas profissões”, disse.

Psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, fonoaudiólogos e outros profissionais da área da saúde acreditam que o projeto de lei do Ato Médico é um abuso e fere a livre profissão. Um dos pontos mais questionados por quem defende a não aprovação do Ato Médico está relacionado ao fato de que outras categorias não poderão diagnosticar doenças, sejam elas físicas ou psicológicas. Para os manifestantes, a lei condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

Os representantes dos conselhos dos profissionais de saúde, deputados estaduais e representantes do Conselho de Medicina se reuniram durante a tarde de ontem para propor que a lei seja reelaborada e que o artigo que prevê a prática do diagnóstico nosológico apenas para os médicos seja revisto. De acordo com a presidente do CRP, um relatório elaborado pelos participantes será entregue ao senador Cássio Cunha Lima ainda esta semana. Ainda segundo Ana Fernandes, a expectativa dos participantes é que o projeto seja alterado, já que a classe médica também apoia as reivindicações.