Produtores negociam dívidas

Mais de 17 mil agricultores paraibanos foram beneficiados pela renegociação de dívidas referentes a programas implantados pelo governo federal para o combate à seca que atingiu o Nordeste nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Integração Nacional. Até o final de fevereiro deste ano, foram renegociados R$ 89.683.468,10 no Estado, sendo que R$ 39.287.107,30 são relativos ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em todo o Nordeste, o total renegociado junto aos agricultores chega a R$ 1,79 milhão em 156.957 operações realizadas até o final de fevereiro. Deste valor, cerca de R$ 460 milhões foram negociados em 125.616 negociações referentes ao Pronaf. Os Estados da Bahia e de Minas Gerais são os que tiveram o maior volume de recursos renegociados, com R$ 345 milhões e R$ 278 milhões respectivamente.

Na Paraíba, outros 96.818 contratos ainda são passíveis de negociação na Paraíba, totalizando R$ 955.124.468,56. Em todo o Brasil este valor chega a R$ 16,5 bilhões em 1,3 milhão de propostas que estão em aberto junto à Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.

Os descontos para liquidação vão de 40% a até 85% do saldo devedor atualizado, dependendo do valor da operação e da localização do empreendimento financiado. Os interessados têm até 31 de dezembro deste ano para formalizar o pedido de renegociação junto ao banco que realizou a operação de crédito.
“As negociações estão começando, mas ainda há muito o que se avançar”, declarou o produtor rural paraibano Wellington da Silva Correia. Para ele, as leis que regem a renegociação dos empréstimos ainda precisam ser melhoradas para atender às necessidades dos produtores rurais, e os bancos ainda precisam aderir completamente à legislação.

“Temos, sim, é verdade, uma condição melhor para a negociação da dívida. Especialmente para os produtores que devem até R$ 100 mil. Mas ainda queremos que seja repensada a questão do recálculo. Os bancos querem negociar com os produtores tendo como base os valores da última renegociação, mas a legislação determina que o valor usado seja o da dívida original. Isso dá uma diferença grande no final”, explicou.

Para ele, a maior parte dos devedores não se beneficia com estas negociações. “Se você pegar, por exemplo, quem tem dívidas acima de R$ 100 mil, não tem rebate (desconto) nenhum. Só o parcelamento do débito em até 10 anos. Queremos estender isso para até 20 anos”, explicou.

O deputado estadual Assis Quintans (DEM), por meio de sua assessoria, disse que uma das maiores dificuldades para os produtores rurais do Nordeste para efetuar o pagamento dos empréstimos é o fato de que as terras estão inseridas no perímetro das secas. “Os produtores rurais pegam o empréstimo, mas não conseguem produzir, e por conta disso não têm receita para honrar os empréstimos”, declarou.

Ele revelou que um projeto de lei de autoria do senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) que está tramitando no Congresso Nacional pode fazer a diferença em favor dos agricultores. Por meio deste projeto, os prazos determinados para o pagamento das dívidas se estenderiam, além de os rebates serem renegociados. Na Câmara Federal, este projeto tem relatoria do deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB). “Os produtores pedem pressa para a relatoria deste projeto. Ele pode mudar o cenário do pagamento destas dívidas e regularizar a situação de muita gente”, afirmou.