Sem decisão sobre caso Cássio, Wilson Santiago deve ser diplomado

Jocélio Oliveira

Na próxima sexta-feira (17) o Tribunal Regional da Paraíba diploma os candidatos eleito nas eleições desse ano. Como ainda não existe uma decisão definitiva sobre o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o terceiro lugar na disputa, deputado Wilson Santiago (PMDB), deve ser diplomado.

Na quinta-feira (2), o recurso sobre o processo de Cunha Lima foi admitido pelo ministro presidente do TSE, Ricardo Lewandowiski e subiu para ser analisado na ultima instância, o Supremo Tribunal Federal. A corte tem sessões às quartas-feiras e a próxima reunião ordinária acontece no próximo dia 15.

De acordo com as movimentações do caso, que são distribuidas pela justiça, o relator do precesso no STF ainda não foi escolhido. Sem relator, um juiz para analiar o caso, e emitir parecer e apresentá-lo durante a sessão, o caso não é julgado. O Supremo entra de recesso na próxima segunda (20) e dessa forma o julgamente deve ficar apenas para o próximo.

Cássio Cunha Lima teve o registro de candidatura rejeitado pelo TRE-PB baseado na Lei Ficha Limpa por ter o mandato de governador do Estado cassado em 2009. O entendimento da corte local foi mantido pelo TSE, mesmo assim ele disputou as eleições. Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos para o cargo de senador da Paraíba, mas sua condução ao cargo depende da decisão judicial sobre seu registro.

Nossa produção entrou em contato com a defesa do ex-governador, para o advogado Luiz Carlos “há uma confusão entre a diplomação e a possse em definitivo no Senado. A diplomação não gera um ato irreversível”. O advogado disse ainda que acredita-se na possibilidade do caso ser julgado ainda esta semana.

A equipe do Paraíba1 tentou falar com o deputado federal Wilson Santiago, que ficou em terceiro colocado na disputa para o Senado e deve ser diplomado na solenidade de sexta-feira, mas até o fechamento dessa matéria não conseguimos.