Comissão exclui troca de terreno e sugere licitar área da Acadepol

Karoline Zilah e Jhonathan Oliveira

O projeto de lei criado pelo Executivo para autorizar a troca do terreno da Academia de Polícia visando a construção de um shopping no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, passou pela segunda etapa de avaliações na Assembleia Legislativa. O texto foi aprovado pela Comissão de Orçamento na manhã desta terça-feira (9) com uma emenda que altera suas características. A proposta agora é que, em vez de uma permuta com um terreno no bairro do Geisel, o Governo do Estado venda a área de Mangabeira.

Como já foi avaliada também pela Comissão de Constituicão e Justiça, a matéria agora pode ser levada para votação dos deputados no plenário. A emenda substitutiva foi apresentada pelo relator do projeto e presidente da comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB).

Sua proposta, que foi aprovada e agora segue para votação no plenário, é de que o Estado abra uma licitação para vender do terreno da Acadepol, excluindo a possibilidade de troca com o terreno que estava sendo avaliado no Geisel. Agora, qualquer grupo que desejar construir o empreendimento poderá concorrer, tirando assim a exclusividade do Manaíra Shopping e Atacadão do Eletro, que propôs o negócio ao Estado. “A licitação dará mais transparência ao processo em questão”, argumentou.

A emenda ainda determina que o projeto especifique que a área vendida será destinada à construção de um shopping. De acordo com o deputado, também foi decidido que a empresa vencedora da licitação terá um prazo de três anos para concluir a obra, caso contrário o terreno deverá ser devolvido ao poder público.

O texto foi aprovado com quatro votos contra um. A comissão tem sete integrantes, mas somente cinco participaram da votação: Gervásio Maia, Vituriano Abreu (PSC), André Gadelha (PMDB), Frei Anastácio (PT) e Gilma Germano (PPS).

Entre os que votaram, apenas Gilma Germano se posicionou contra, por se dizer favorável ao projeto, mas se opor às emendas apresentadas.

Falando em nome da oposição, Frei Anastácio, que é o vice-presidente da Comissão de Orçamento, declarou que vai lutar para que o projeto seja votado com as emendas apresentadas.