CRF aplica cinco multas a cada dois dias na PB

A cada dois dias, cinco estabelecimentos, em média, são autuados na Paraíba por descumprir normas de segurança no manuseio de medicamentos. De janeiro a 20 de setembro deste, o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF/PB) aplicou 673 multas em laboratórios, drogarias e farmácias hospitalares públicas e privadas do Estado.

A principal irregularidade foi a presença de profissionais trabalhando no estabelecimento, sem ter o registro do conselho, o que contraria a legislação. As autuações ocorreram durante as 2.331 inspeções feitas neste ano.

O diretor do CRF-PB, Moab de Oliveira Domingues, explicou que a entidade é responsável apenas por fiscalizar o exercício profissional. Mesmo que encontre diversas irregularidades, o conselho não tem competência para determinar o fechamento dos estabelecimentos.

No entanto, as autuações realizadas são repassadas às vigilâncias sanitárias municipais e, na cidade onde não existir este órgão, os processos seguem para a Vigilância Sanitária do Estado. Cabe a estas equipes a função de fiscalizar novamente o local e, dependente da gravidade da situação, fazer a interdição.

Ainda de acordo com o diretor, a farmácia que funciona sem a presença de um profissional registrado no CRF-PB coloca em risco a saúde dos pacientes. “Essa situação aumenta o risco de ocorrer a automedicação, a venda e até a troca de medicamentos errados. Mas, devido à nossa fiscalização, o número de profissionais trabalhando sem registro neste ano (137) é menor em relação a 2012, quando foram flagrados 161 pessoas nessa condição. À medida que as fiscalizações vão acontecendo, as empresas atendem às recomendações”, explicou o diretor.

Ainda segundo Moab, as irregularidades vêm ocorrendo com mais frequência nos municípios do interior do Estado, diferente do que acontece em João Pessoa e Campina Grande.

“Na capital e em Campina é menor o número de irregularidades. No interior há mais problemas. Nas farmácias dessas cidades e também em Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, em todo o horário de funcionamento, tem que ter um farmacêutico ou responsável técnico devidamente registrado. Nos outros municípios, só exigimos que tenha farmacêutico durante 40 horas por semana, por enquanto”, disse Moab de Oliveira.

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão de farmacêutico, somente esses profissionais estão habilitados a fazer a dispensação de medicamentos e orientações aos pacientes que procuram os estabelecimentos. Na Paraíba, segundo o CRF, existem aproximadamente 2.400 profissionais registrados.

A farmacêutica Lindineide Carneiro Leal trabalha na profissão há 14 anos e defende a importância da presença dos profissionais registrados nas farmácias, principalmente, para alertar sobre os perigos da automedicação.

“Nós temos uma importância do ponto de vista social, porque o farmacêutico é o único profissional que pode orientar o paciente, fora do hospital e a gente sabe que hoje a automedicação ainda é um problema, principalmente com os antibacterianos. Às vezes, o paciente vem com a receita, mas tem alguma dúvida sobre o princípio ativo dos medicamentos ou a maneira correta de usar o remédio e somos nós quem ajudamos”, declarou a profissional.

Ainda segundo o representante do CRF, quando são detectadas irregularidades nos estabelecimento públicos, além do comunicado às Vigilâncias Sanitárias, os casos são encaminhados ao Ministério Público Estadual. (Colaborou Nathielle Ferreira)