Oposição quer outra investigação

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada, caso o chefe da Casa Militar do Governo, coronel Fernando Antônio Soares Chaves, não compareça hoje à Assembleia Legislativa (AL) para prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas pela bancada de oposição, em relação ao uso da aeronave estatal King Air para turismo.

“Nós vamos solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito porque aí sim temos mais prerrogativas do que a simples convocação. Se ele não vier, vamos colher assinaturas e protocolar na Casa o pedido para instalação de uma CPI”, afirmou o deputado Gervásio Maia (PMDB).

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), se posicionou contra a convocação, que segundo ele foi feita de forma irregular. O parlamentar ainda garantiu que o chefe da Casa Militar não tem obrigação de comparecer ao Legislativo, apesar da convocação feita pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Se depender de mim, o secretário não virá. Não sou contra a vinda do secretário, ele não virá porque não pode ser de uma forma esdrúxula como quer a oposição. A oposição não manda no parlamento e o regimento tem que ser cumprido. A matéria da convocação é totalmente estranha à Comissão de Justiça, ele viria sim se fosse convocado pelo plenário”, destacou Hervázio Bezerra.

Conforme o autor da denúncia e requerimento para convocação, Gervásio Maia (PMDB), a AL tem a prerrogativa para convocar secretários. Para sustentar a denúncia, o parlamentar apresentou fotografias feitas pela primeira-dama Pâmela Bório durante viagens ao Rio de Janeiro, além do plano de voo emitido pelo Ministério da Defesa.

“Um avião novo, caro, adquirido durante a maior estiagem do século anda fazendo turismo pelo Brasil. Queremos que o chefe da Casa Militar venha a esta Casa para esclarecer tudo isso. Esperamos que ele cumpra o que prevê a Constituição Estadual e o Regimento da Assembleia”, concluiu Gervásio Maia.
A audiência pública hoje tem a finalidade de apurar possíveis ocorrências de irregularidades, crime de responsabilidade e improbidade administrativa no uso das aeronaves pertencentes ou cedidas ao governo da Paraíba.