Conselho de Ética decide semana que vem sobre representação contra Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar.

A representação foi apresentada pelo PDT após a divulgação dos áudios com conversas entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas conversas, gravadas por Machado, o senador sugere um "pacto para estancar a sangria" causada pela Operação Lava Jato. As conversas resultaram na saída de Jucá do comando Ministério do Planejamento um dia após a divulgação dos áudios.

O PDT destacou no documento entregue ao Conselho de Ética que a situação de Jucá é semelhante à do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido -MS), que foi cassado após ter sido flagrado em gravações oferecendo um plano de fuga e uma mesada para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em troca de ele não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

De acordo com a Resolução nº 20 de 1993 do Conselho de Ética, João Alberto teria cinco dias úteis para se manifestar sobre a representação a partir da entrega ao Conselho de Ética. O prazo foi encerrado na última terça (31). Mas o senador entende que a contagem só começou no dia 31, quando tomou conhecimento da representação pela secretaria do colegiado.

João Alberto disse que aguarda apenas um parecer jurídico pedido à Advocacia-Geral do Senado para tomar sua decisão e que ainda não tem uma opinião formada sobre o assunto. Ao longo da semana, o senador afirmou que os casos de Delcídio e Jucá são diferentes. Para ele, o fato de Delcídio ter sido preso e ter tido a prisão referendada pelo Senado foi um agravante. O senador disse que, nos áudios divulgados pela imprensa, entendeu que Romero Jucá estava apenas emitindo opiniões.

Caso João Alberto decida pelo arquivamento da representação, a única maneira de o processo contra Jucá ser aberto é se for aprovado um recurso ao plenário do conselho contra a decisão. Para ser apresentado, no entanto, o recurso teria que ser apoiado por, no mínimo, cinco dos demais 14 integrantes do colegiado.

Após a divulgação da gravação, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Lava Jato. “Nunca cometi nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá.