Receita do Estado em 2012 será apenas 0,05% superior a de 2011

Jhonathan Oliveira

O secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, participou de uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O auxiliar do Governo foi debater com os deputados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Na ocasião ele destacou que a previsão de receita para o Estado no próximo ano é apenas R$ 4 milhões superior ao orçamento vigente.

Segundo o secretário, a previsão de receita é de R$ 7.174 bilhões, com despesa prevista em igual valor. O orçamento de 2011 foi aprovado com uma estimativa de receita de R$ 7.170 bilhões. O que significa um aumento de 0,05% entre os dois anos. Nogueira também informou que o projeto do Estado é usar R$ 557 milhões em investimentos.

“No ano que vem também vamos garantir a revisão salarial de servidores e também concursos em algumas áreas do Estado. Isso desde que alcancemos os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Gustavo.

De acordo com o secretário, o Estado pode restabelecer os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal antes do final de 2011. “Esperamos que até agosto possamos recolocar o Estado dentro do limite que é estabelecido”, afirmou. Ele completou que no primeiro bimestre do ano, 54% da receita da Paraíba era aplicada em gastos com pessoal, segundo o secretário esse valor agora está em 52 %, sendo que Lei limita em 49%.

Durante a audiência o secretário destacou que a LDO 2012 está baseada em cinco eixos: garantia de educação para todos; atenção à saúde; desenvolvimento econômico; geração de emprego e renda; e garantia dos direitos humanos.