Servidores do Judiciário estadual anunciam greve

A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ) anunciou nesta quarta-feira (3) que existe a possibilidade das categorias entrarem em greve. Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, a paralisação está sendo cogitada porque o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, teria dito que não vai cumprir a lei estadual que determina a aplicação de data-base para reajuste salarial em 1º de janeiro.

“Diante da afirmação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , Abraham Lincoln, nós não descartamos a possibilidade de greve”, disse José Ivonaldo. Ele afirma que a negativa do presidente do TJ foi anunciada durante audiência com diretores da ASTAJ, realizada no último dia 29 de setembro, com a presença, também, do assessor da Presidência do TJ, juiz Antônio Silveira.

De acordo com José Ivonaldo, “a posição do presidente do TJ causou indignação entre os servidores. Estamos tomando as providências jurídicas e não descartamos a possibilidade de paralisação para protestar contra o descumprimento da lei”, advertiu.

O presidente da ASTAJ disse que o argumento utilizado pela Presidência do TJ, para não conceder o reajuste nos vencimentos dos servidores em janeiro próximo, se baseia na afirmação inconsistente de que a matéria deve ser tratada pela futura Presidência da Corte.

“Ora, a posse da nova direção do TJ só vai ocorrer no dia 1° de fevereiro de 2013. A data para revisão geral, de acordo com a Lei Estadual, é a do dia 1° de janeiro, portanto, dentro do prazo de vigência da atual gestão. Infelizmente o Presidente do TJ se mostrou totalmente indiferente aos apelos feitos por nós da ASTAJ, em favor do cumprimento do disposto na Lei Estadual”, lamentou.

O juiz auxiliar da presidência do TJ, Antônio Silveira Neto, disse que a afirmação da Astaj é equivocada. “O presidente não afirmou isso. O sindicato está tendo essa interpretação, é uma interpretação equivocada”, disse. “O que o presidente afirmou foi que para cumprir um índice inflacionário de reajuste da data-base é preciso conversar não só com ele, mas com a futura presidente (desembargadora Maria de Fátima Bezerra)”, completou.

Segundo Silveira Neto, a questão do reajuste dos servidores será discutida por um comissão que vai cuidar da transição da mesa do Tribunal de Justiça.