TJ publica aposentadoria de Souto Maior e OAB lança novo edital

Phelipe Caldas

O Diário Oficial de Justiça publicou na edição desta quinta-feira (24) a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba em conceder a aposentadoria por tempo de contribuição ao desembargador Marcos Souto Maior, em cumprimento ao mandado de segurança julgado na semana passada pelo TJ. Com a confirmação da aposentadoria de Marcos Souto, a nova vaga de desembargador volta a ficar aberta e agora a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba deve publicar um novo edital para as eleições do Quinto Constitucional.

De acordo com o advogado Marcos Souto Maior Filho, filho e representante do desembargador na ação em que ele pedia a sua aposentadoria, a publicação da decisão no Diário Oficial de Justiça é a “etapa final de um processo em que a constituição tinha que ser respeitada”.

Ele diz que o desembargador Marcos Souto Maior estava dentro de seu direito constitucional a aposentadoria e que portanto ele via com “normalidade” a decisão da corte máxima do Poder Judiciário.

Já o presidente da OAB-PB, José Mário Porto, disse que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TJ em acatar o pedido de aposentadoria de Marcos Souto Maior, e que só depois disto acontecer é que a entidade representativa dos advogados vai “reavaliar o processo”.

A tendência, contudo, ainda de acordo com José Mario Porto, é que um novo edital seja aberto para a eleição do Quinto Constitucional, o que significa dizer que todo o processo será refeito, com novos prazos de inscrição e nova data para a eleição.

A eleição do Quinto Constitucional tem o objetivo de definir, a partir do voto direto entre todos os advogados paraibanos, uma lista sêxtupla que vai ser analisada pelos desembargadores do Tribunal. Estes definem três nomes para uma lista tripla que vai para análise do governador José Maranhão, a quem caberá decidir o novo desembargador.