Ônibus voltam a circular depois de decisão da Justiça

Parte da frota de ônibus que atende as cidades da Região Metropolitana de João Pessoa voltou a circular no início da noite desta segunda-feira (7). O retorno ocorreu após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), que exigiu que pelo menos 60% dos grevistas voltassem ao trabalho, garantindo o funcionamento do mesmo percentual de cada uma das áreas das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A greve começou à 0h e afetou 100% da frota.

Na decisão do TRT, o desembargador Ubiratan Delgado, vice-presidente do órgão, determina ainda que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário da Paraíba se abstenha de adotar qualquer tipo de ato que impeça o trabalho dos empregados, sobretudo no que se refere ao acesso a seus prédios, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada ato obstrutivo comprovado.

A decisão do desembargador atende, liminarmente, ao pedido de abusividade de greve do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB). Os sindicatos chegaram a pedir o retorno imediato ao trabalho de 95% dos empregados. “Como se trata de um exame meramente superficial, em sede de medida de urgência, penso que determinar o retorno imediato de 95% do contingente de empregados poderá solapar o já comentado direito constitucional de greve”, disse o desembargador.

A reportagem entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário da Paraíba, Antônio de Pádua, para que ele falasse sobre a volta de circulação da frota e a quantidade de veículos que está nas ruas, no entanto as ligações telefônicas não foram atendidas.