Declaração do IRPF já pode ser entregue

Quem aproveitou o feriado do Carnaval e já preparou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014 já pode enviar o documento a partir das 8h da manhã de hoje. Na Paraíba, a previsão é que o número de contribuintes aptos a prestar contas ao Leão ultrapasse os 260 mil. O prazo para o envio da declaração vai até 30 de abril.

Na página principal da Receita Federal , o contribuinte pode baixar tanto o programa de transmissão do documento (Receitanet) quanto o programa gerador da declaração (PGD do IRPF 2014). O cidadão que se antecipar e estiver entre os primeiros a fazer o envio tem mais possibilidade de estar incluído no primeiro lote de restituição.

“Quem tiver dinheiro a receber pode estar incluído no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, que deverá ser liberado no dia 16 de junho. Tudo depende do tamanho do lote e da quantidade de pessoas que têm prioridade na restituição, como idosos”, destacou o delegado da Receita Federal de João Pessoa, José Honorato de Souza.

Este ano as pessoas têm a opção de enviar o documento via tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS. “Isso vale para 90% dos contribuintes, mas não é aconselhável para casos complexos como, por exemplo, para quem tem investimentos na Bolsa de Valores”, lembrou José Honorato.

Em 2014, deve declarar quem recebeu rendimentos cuja soma foi superior a R$ 25.661, incluindo todas as receitas recebidas em 2013. Ainda estão aptos a declarar aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

Deve prestar contas ao Fisco quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A multa mínima para quem não prestar contas ao Fisco dentro do prazo é de R$ 165. O delegado da RF de João Pessoa, José Honorato, orientou os contribuintes a deixarem suas declarações prontas e depois só enviarem pelo Receitanet.

A Receita libera hoje programa para quem optar pelo envio por meio de dispositivos móveis, que deve baixar o programa M-IRPF.