MPPB aprova reserva de vagas para negros no concurso para promotor

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou uma alteração na Resolução nº 3/2015, que regulamenta o concurso público para promotor substituto do MPPB, para acrescentar vagas reservadas às pessoas negras. A previsão é de que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2018.

A aprovação ocorreu durante a 11ª sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (27), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na sede do MPPB em João Pessoa.

A mudança ocorreu no inciso XIII, do artigo 6º da resolução que determina um percentual de vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras. Com isso, o edital do concurso do MPPB será publicado com 5% das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 20% às pessoas negras. A alteração atende à Resolução 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A comissão do concurso, aprovada pelo Conselho Superior do MP em outubro, é presidida pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e composta ainda pela procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena, os promotores Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, estão os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. A comissão tem como secretária a promotora Cristiana Vasconcelos.

Participaram da 11ª sessão do colégio os procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e o promotor convocado Rodrigo Nóbrega.