Deputados querem emendar projeto para atender agentes da Polícia

Alvo de divergência entre delegados e agentes de investigação, o projeto de lei 1664/17, de autoria do governo do estado, que trata das vagas para “Promoção da Polícia Civil, Plantões extraordinários e Acumulações”, passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa. Após dois pedidos de vista da deputada Camila Toscano (PSDB), a matéria segue para plenário, mas com emendas, tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas.

Antes da realização da sessão, servidores da Polícia Civil ocuparam a Praça João Pessoa e as galerias da Assembleia para acompanhar a votação. Dentre as principais cobranças é que a proposta foi construída de maneira desproporcional, ficando algumas categorias com vagas indisponíveis para classe especial.

Para a presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), Suana Guarani de Melo, apesar do projeto ter sido considerado constitucional, é importante discutir alguns pontos, principalmente no que toca às promoções, acumulação de delegacias e plantões extraordinários. “O que buscamos é redicurtir alguns pontos para otimizar o funcionamento da polícia civil”, disse.

O grupo foi recebido pelo líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), que se prontificou em apresentar duas emendas ao projeto original do Executivo. Uma delas preveria o prazo de 30 dias para que os delegados geral publique as portarias de acumulação de policiais civis, que pela sua falta estão impedidos de receber por essa função extra. A outra emenda pretende dar mais transparência aos plantões extraordinários dos agentes de polícia com a publicação em local de fácil consulta.

Já o deputado Cabo Sérgio Rafael disse que ir para o confronto não é o melhor caminho e propôs um meio termo razoável para apaziguar a crise entre delegados e agentes. O governista defendeu a redistribuição dos valores disponíveis para progressões entre eles. “O valor pago a um delegado para a progressão de três agentes, por exemplo. Esta emenda não traria ônus ao estado e atenderia a todos”, afirmou.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), ponderou que o governo está aberto ao diálogo, mas que é “Louvo a disposição em apresentar emendas, mas depende muito do que de fato vão apresentar, porque ao invés de beneficiar elas podem prejudicar. O governador pode ser compelido a vetar e consequentemente complicar o projeto como um todo”, comentou.