Prefeituras da PB recebem R$ 60 mi do FPM que tem queda de 17%

As 223 prefeituras da Paraíba receberam, nesta quinta-feira (30), R$ 60,9 milhões brutos, referente ao terceiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do total, R$ 6,6 milhões foram transferidos pelo governo federal para João Pessoa, enquanto Campina Grande percebeu R$ 1,8 milhão. Já Santa Rita recebeu R$ 990 mil e Patos embolsou R$ 888 mil e, Bayeux, R$ 832 mil.

Os 136 municípios enquadrados no coeficiente 0.6 perceberam R$ 166 mil brutos. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito com base em repasses anteriores do FPM, a terceira cota de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou uma queda de 17,22%.

No país

De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho.

A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais. Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.