MEC prorroga novamente prazo para renovação do contrato FIES

O prazo para renovação do contrato foi prorrogado mais uma vez, decidiu o Ministério da Educação decidiu, nessa terça-feira (26). O prazo terminaria no próximo sábado (30), mas, nesta terça, o MEC afirmou que os estudantes que já tinham contrato antes de 2015, e ainda não fizeram a renovação, têm até 30 de junho para completar o aditamento.

Em nota divulgada durante a noite de terça, o MEC escreveu: "O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo".

Abertura de novos contratos

No fim da semana passada, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que tinha a expectativa de que a resposta sobre uma possível reabertura de inscrições para novos contratos do Fies seria dada "nos próximos dias".

O ministro fez a afirmação antes da divulgação dos cortes no Orçamento da Educação, e já dizia que eles deveriam influenciar diretamente na verba disponível para o ministério.

Entretanto, ele afirmou ser positiva a sinalização feita pela presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio, durante encontro com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na reunião, segundo a presidente da UNE, Vic Barros, Dilma repetiu a intenção já manifestada pelo ministro de estudar a abertura de novos contratos.

Para o ministro, o programa é alvo de atenção particular. "A sinalização da presidenta é muito importante, existem cálculos no Orçamento que têm que ser feitos, ainda mais neste momento em que é iminente a liberação de como vai ficar o Orçamento, então dentro disso vamos dedicar particular atenção ao Fies”, disse.

Dias antes, Janine Ribeiro afirmou que negociava com o Ministério da Fazenda e com a Presidência o lançamento de uma segunda edição do Fies no segundo semestre deste ano.

No Ministério da Educação, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.

Procura pelo Fies

Cerca de 180 mil pessoas tentou firmar novos contratos e não conseguiu, estima o MEC. A explicação seria porque o recurso colocado pelo governo se esgotou. Apesar disso, as renovações estão garantidas no segundo semestre.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados até o dia 30.