Liminar suspende greve dos agentes da Semob e determina volta ao trabalho

Os agentes de mobilidade urbana de João Pessoa terão que voltar ao trabalho imediatamente, sob pena do pagamento de R$ 5 mil por hora a título de multa, além do corte do ponto de quem faltar ao trabalho. A paralisação de 48h, iniciada na manhã de ontem (28), foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que analisou Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pela Prefeitura de João Pessoa.

A liminar foi tomada pelo juiz plantonista João Batista Barbosa e garante a volta ao trabalho de todo o efetivo da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que deverá contar com a participação de 450 mil fiéis. “Por oportuno, vale registrar que não é nem o caso de fixação de percentual mínimo de servidores para o retorno das atividades laborais”, pontuou o magistrado.

De acordo com o procurador Geral do Município, Adelmar Regis, um oficial de justiça foi designado pelo TJPB no início da tarde para notificar o Sindicato dos Agentes de Trânsito, Especialistas e Fiscais do Estado da Paraíba para que a decisão seja cumprida imediatamente.

“O prazo dado pelo magistrado para a volta ao trabalho foi de duas horas após a decisão. O que é um alívio para as pessoas que vão participar da Romaria da Penha”, ressaltou. Régis explicou que antes de procurar a Justiça, a prefeitura buscou um entendimento com os agentes de mobilidade para que o trabalho fosse mantido, mas não obteve sucesso.

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Mobilidade Urbana da capital, Haylton Bezerra, informou que ainda não foi notificado pela decisão. Contudo, adiantou que a diretoria da entidade está reunida na Semob para tratar o assunto.