Secretários negam demissões de pró-tempores em audiência na AL

Maurício Melo e Phelipe Caldas

Os secretários de administração, saúde e educação do Governo do Estado foram sabatinados na tarde desta terça-feira (31), por deputados em uma sessão especial na Assembleia Legislativa. Eles foram convocados a comparecer à Casa de Epitácio Pessoa para prestar esclarecimento sobre uma suposta onda de demissões que estaria acontecendo por todo o Estado. Os três negaram que isto venha acontecendo.

Os deputados da oposição denunciaram que após a mudança do governador estava acontecendo a substituição dos servidores temporários que haviam sido contratados por “excepcional interesse público” no governo anterior. Para rebater as denúncias estiveram na Assembleia os secretários Antônio Fernandes, da Administração, Sales Gaudêncio, da Educação, e José Maria França, da Saúde.

O secretário Antônio Fernandes disse desconhcer qualquer decisão do governador no sentido de demitir prestadores de serviço e que isso não aconteceu até agora. No entanto, ele chamou a atenção para o fato de que servidores temporários não possam ser demitidos. "Eles podem ser desligados com o fim do contrato ou se forcontatado que eles estão recebendo sem trabalhar", explicou.

Já o secretário de educação contou que foi feito um levantamento em dezembro de 2008 e, naquele mês, mais de 6 mil funcionários tiveram seus contratos concluídos e não renovados ainda pelo Governo Cássio. Ele observou ainda que muitos destes funcionários continuaram trabalhando mesmo sem contratos. "Ou na expectativa de terem seus contratos renovados, ou sob promessa política verbal. Estes foram afastados."

José Maria França iniciou sua explanação relembrando o estado da Saúde na Paraíba antes de Cassio assumir e fazendo comparações com o estado dos hospitais hoje. No entanto, foi interrompido pelo presidente da AL, Arthur Cunha Lima (PSDB), que negou a palavra ao secretário se ele quisesse falar sobre qualquer coisa que não fosse sobre demissões de servidores. Assim, o secretário concluiu sua participação.

Após a fala dos secretários, o deputado Jeová Campos (PT) lembrou que o termo pró-tempore significa "por algum tempo" e questionou que havia servidores temporários que já trabalham no Estado há vinte anos. "Está na hora de ter decência de fazer concurso em nome do princípio da universalização de acesso ao serviço público. Seria uma forma de acabar com a politicagem permanente.

Já Manoel Ludgério (PDT) criticou o clima de terrorismo provocado pelas demissões e disse que debate devia ser mais aprofundado. Ele revelou ainda que no fim do GovernoCássio haviam 18 mil pró-tempores contratados e que ele pretende solicitar a última folha de pagamento do governo passado e a primeira folha do Governo Maranhão para comparar, detectar e fiscalizar se houve ou não demissões eacionar o judiciário para que os eventuais demitidos voltem aos seus empregos.