Acusado de matar defensora vai responder em liberdade, decide TJ

Karoline Zilah

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu habeas corpus ao psicólogo Eduardo Paredes do Amaral, de 32 anos, acusado de provocar o acidente que matou a defensora pública geral da Paraíba, Fátima Lopes Correia, de 55 anos, em João Pessoa.

A sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (23) autorizou que o réu seja liberado do Centro de Ensino da Polícia Militar, onde ele estava detido, para responder ao processo em liberdade. A expectativa é de que ele possa retornar para casa ainda nesta manhã. Abraão Beltrão, advogado de defesa, respondeu ao Paraíba1 que seu cliente deverá aguardar o desenrolar das audiências em sua residência em João Pessoa.

Segundo o advogado, não há chances da promotoria recorrer da decisão da Câmara Criminal. Beltrão considerou justa a decisão do Tribunal de Justiça, que acatou o pedido de habeas corpus por três votos a zero. “O que o Tribunal fez foi corroborar a minha opinião. Os desembargadores entenderam que não há necessidade de Eduardo estar preso porque ele é um homem do bem, sem antecedentes criminais, com residência fixa”, comentou o advogado.

O processo de nº 200.2010.007241-8/001 teve como relator o desembargador Leôncio Teixeira da Câmara. Ao requerer o habeas corpus, Beltrão alegou constrangimento ilegal proveniente do Juízo de Direito do 2º Tribunal do Júri da Capital. Eduardo estava preso desde o dia do acidente. Na mesma semana, foi decretada sua prisão preventiva.

Entenda o caso

O acidente em questão aconteceu no dia 24 de janeiro em um cruzamento na avenida Epitácio Pessoa, no bairro de Miramar, na Capital. O marido da defensora, Carlos Martins Correia Lima, ficou ferido.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Eduardo Paredes é acusado de cometer homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ele teria ultrapassado o sinal vermelho, dirigido em alta velocidade e sob efeito de bebida alcoólica, assumindo o risco de produzir uma morte.

No dia 5 de março, o Tribunal de Justiça realizou a primeira audiência com testemunhas do caso no Fórum Criminal em João Pessoa, sob as orientações do juiz responsável pelo processo, José Aurélio da Cruz. Ainda não há data definida para a próxima oitiva. Esta série de encontros tem como objetivo finalizar o processo e decidir se o réu vai responder por homicídio em júri popular.