Superlotação em presídios na Paraíba chega a 217,1% e supera média nacional

O total de pessoas encarceradas na Paraíba chegou a 11.377, o que equivale a uma taxa de ocupação de 217,1%, acima da média nacional que foi de 197,8%. Para zerar a taxa seria preciso 6.136 novas vagas nas unidades prisionais do estado. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O relatório do Depen apontou, ainda, que a população carcerária da Paraíba é composta em maioria por homens, que totalizam 10.762, e apenas 615 mulheres. Destes, 77% são negros e 22% se declararam brancos.

Em relação à faixa etária, o relatório apontou que a maior percentual é de jovens entre 18 a 24 anos, que representam 30% dos encarcerados na Paraíba, seguido pelos que têm idades entre 25 a 29 anos (27%) e segue reduzindo com o avançar da idade: 30 a 34 anos (19%), 35 a 39 anos (16%), 46 a 60 anos (6%) e 61 a 70 anos (1%).

Unidades prisionais

O Depen também traçou o panorama das unidades prisionais em todo o país, inclusive da Paraíba. Segundo o estudo, das 79 unidades relacionadas ao estado, 44 são para recolhimento de presos provisórios, 12 para cumprimento de pena em regime fechado, 2 para o semiaberto, 1 para regime aberto, 1 para medida de segurança e outras cinco para regimes diversos de aprisionamento, além de 14 sem informação.

O levantamento, no entanto, aponta um déficit de 6.136 vagas no sistema prisional da Paraíba e em 2775 dos casos há mais de quatro pessoas por vaga.

O diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, disse à Agência Brasil que a meta do governo era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo ele, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional, em todo país.

“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

Mais investimentos

De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.

Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.