Quase metade dos presos na Paraíba não tem condenação judicial

Do total de encarcerados na Paraíba (11.377), pelo menos 4.798 (42,2%) são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Os dados estão no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O relatório também constata que a taxa de ocupação no sistema prisional da Paraíba chega a 217,1%. O percentual está acima da média nacional que foi de 197,8%. Para zerar a taxa seria preciso 6.136 novas vagas nas unidades prisionais do estado.

Outro dado destacado pelo relatório do Depen é que 69% dos presos provisórios (sem condenação) estão há mais de 90 dias de aprisionamento sem que haja uma sentença condenatória.

Ainda de acordo com o estudo, além dos 42,2% de presos sem condenação, há outros 42% que são presos condenados em regime fechado, 10% cumprindo pena em regime semiaberto, 4% em regime aberto e apenas 1% em medida de segurança de internação.

O relatório do Depen apontou, ainda, que a população carcerária da Paraíba é composta em maioria por homens, que totalizam 10.762, e apenas 615 mulheres. Destes, 77% são negros e 22% se declararam brancos.

Em relação à faixa etária, o relatório apontou que a maior percentual é de jovens entre 18 a 24 anos, que representam 30% dos encarcerados na Paraíba, seguido pelos que têm idades entre 25 a 29 anos (27%) e segue reduzindo com o avançar da idade: 30 a 34 anos (19%), 35 a 39 anos (16%), 46 a 60 anos (6%) e 61 a 70 anos (1%).

Melhorias

Após a divulgação do relatório, o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, disse que o governo temm como meta diminuir a população carcerária em 15%. “E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen.

De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.