CMJP deve votar nesta quinta-feira o Orçamento de 2012

A Câmara Municipal de João Pessoa deve aprovar hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012, cuja previsão de receita é de R$ 1,7 bilhão. O relator do projeto na Comissão de Orçamento é o vereador Jorge Camilo (PT), que já concluiu seu relatório e encaminhará para leitura ou do vereador Benilton Lucena (PT), primeiro-secretário da mesa diretora, ou do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Tavinho Santos (PTB). A falta do quórum mínimo de sete vereadores para abrir a sessão impediu a votação da LOA na manhã de ontem. No momento da abertura dos trabalhos, estavam presentes apenas os vereadores Mangueira (PMDB), João dos Santos (PR), Marcos Vinícius (PSDB) e Fernando Milanez (PMDB).

De acordo com Benilton, foram absolvidas pela relatoria da LOA todas as emendas apresentadas pelos vereadores, que foram, ao todo, cerca de 250. O vereador Benilton Lucena destacou que a previsão orçamentária para 2012 é superior à do ano passado, que foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Foram realizadas cinco audiências públicas para explanar e debater a LOA 2012.

Os vereadores se reuniram na manhã de ontem para cobrar dos relatores os projetos que tramitam na Casa, a fim de fechar a pauta de votação de hoje.

“Amanhã (hoje) esperamos votar a LOA, o PPA, os vetos do prefeito a projetos de vereadores, bem como a medida provisória que chegou na última terça-feira (20), dando abatimento de 25% no pagamento do ITBI, e esperamos esforço concentrado por parte dos vereadores para que limpemos essa pauta e possamos entrar em recesso”, disse Benilton Lucena.

Um outro projeto de autoria do Executivo, que “autoriza a prefeitura a proceder alterações nas poligonais dos mapas de macrozoneamento e delimitação do perímetro urbano”, estava, até ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do vereador Bruno Farias (PPS), também pode entrar na pauta de votação.

Além disso, de um total de onze vetos do prefeito, seis foram apostos a projetos dos vereadores de oposição. Segundo Benilton Lucena, há consenso para manutenção de oito vetos e derrubada de três – dos vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Tavinho Santos (PTB).