Conselheiros tutelares são empossados em CG

O combate à violência e exploração contra a criança e adolescente, em Campina Grande, é executado por 20 conselheiros tutelares, que atuam no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Na manhã de ontem, foram empossados pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo, 40 novos conselheiros, sendo 20 titulares e 20 suplentes.

Criado em 1997, pela lei municipal nº 3.544, o conselho tem como objetivo sugerir, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas para defesa de crianças e adolescentes. No município funcionam quatro unidades, que dividem suas atribuições entre as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. Cada uma delas conta com cinco conselheiros titulares e cinco suplentes.

Segundo a coordenadora geral do CMDDCA, Isolda Fragoso, a meta para o próximo ano é descentralizar os conselhos regionais, que atualmente funcionam no mesmo espaço físico, para que cada um deles seja locado na sua área. “A nova lei que regulamenta o Conselho Tutelar prevê a descentralização, vamos apresentar a proposta ao prefeito e esperamos implementar isto em dois meses. Dessa forma o trabalho será melhor direcionado, já que o conselho estará instalado mais próximo da comunidade”, explicou.

O prefeito Veneziano Vital destacou a ampliação do número de conselhos, que passou de dois para quatro durante a sua gestão. “O poder público municipal tem sido um parceiro destas ações, dando condições de trabalho e remuneração para conduzir estas políticas públicas, incrementando com investimentos na área de saúde e educação, além das ações desenvolvidas pela Secretaria de Ação Social”.