TSE nega cassação de Wilson Filho

O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem o pedido de cassação do deputado Wilson Filho (PTB) por infidelidade partidária. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, questionando o fato de o parlamentar ter mudado de legenda sem justa causa. Em 2010, ele foi eleito pelo PMDB e saiu do partido para se filiar ao PTB, que no Estado é presidido pelo seu pai, o ex­-senador Wilson Santiago.

Ao analisar o pedido, o ministro João Otávio Noronha destacou que a troca de partido teve o aval do PMDB, motivo pelo qual não se pode falar em infidelidade partidária. “De fato, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo
Ele destacou ainda que o posicionamento da Comissão Executiva Nacional do PMDB, concordando em não reivindicar o mandato de Wilson Filho, tem efeito jurídico similar à autorização para desfiliação partidária sem a perda do cargo. “De fato, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo".

DIREITO

O deputado Wilson Filho comentou que em nenhum momento teve dúvida do seu direito.

“O Ministério Público acreditou que havia necessidade de se provar o motivo da mudança de partido e nós provamos. Pra mim essa é uma confirmação daquilo que eu já sabia e uma tranquilidade para que eu possa continuar o meu mandato com coerência. O TSE percebeu o que a Paraíba já tinha percebido há muito tempo.”

O PARLAMENTAR LEBROU

Ainda o fato de que o PMDB nacional havia concordado com a sua desfiliação e que não iria buscar na Justiça o seu mandato.

“O PMDB nacional já havia me liberado por unanimidade, os suplentes já tinham publicamente informado que não tinham interesse no nosso mandato.Todas essas atitudes provavam que nós tínhamos tomado a decisão mais coerente na época, que foi mudar para o PTB”. explicou Wilson Filho.