Apae tem inscrição cancelada junto à PMJP

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP), apesar de oferecer serviços socioassistenciais à comunidade, com o objetivo de promover o bem estar e o desenvolvimento da pessoa com deficiência, teve a inscrição cancelada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) por não ser uma entidade considerada preponderante de assistência social.

De acordo com a presidente do CMAS-JP, Dalnes Cristine, o conselho municipal está cumprindo uma determinação nacional.

Ela explicou o significado do termo 'preponderante', que, segundo afirma, estaria causando alvoroço na sociedade. “As entidades preponderantes de assistência são aquelas que executam exclusivamente os serviços socioassistenciais, enquanto as não preponderantes são as entidades que além dos serviços socioassistenciais, também executam serviços de saúde e educação, que é o caso da Apae-JP”, esclareceu a presidente do CMAS-JP.

Ainda segundo Dalnes Cristine, o conselho está operando um processo de organização de todas as entidades, classificando-as conforme solicitado pelo conselho nacional.

A presidente do CMAS-JP explicou ainda que a Apae-JP não sofrerá prejuízos com o cancelamento da inscrição, pois poderá ser reclassificada e continuará recebendo recursos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a prestação de serviços.

“O reconhecimento, por parte da PMJP, pelos serviços relevantes de assistência social ofertado pela entidade é consolidado dia a dia com a celebração de convênio, no qual a entidade recebe recurso financeiro para fortalecimento do serviço prestado, aprovado no CMAS”, concluiu. Ainda segundo Dalnes Cristine, a Apae-JP poderá fazer o recadastramento até março do próximo ano.

Dalnes Cristine disse que o Ministério do Desenvolvimento Social orientou para que as prefeituras encerrassem o recadastramento em novembro de 2014, mas das 100 entidades registradas em João Pessoa, 70 já foram recadastradas. As 30 restantes deverão concluir o pedido até março de 2013.

SEM POLÊMICAS
Para o diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP), Ivaldo Araújo, que atende cerca de 500 alunos com necessidades especiais, esse é um assunto que não vale a pena polemizar, pois se trata de uma interpretação da denominação dos serviços prestados. “Eles estão alegando que a instituição não é preponderante de Assistência Social. No entanto, somos uma entidade que além do social, presta serviços de saúde e educação. Não fomos descredenciados, apenas há uma mudança na terminologia”, afirmou.

Segundo o diretor da Apae-JP, a mudança não traz nenhum prejuízo para a instituição. “Até porque não mudará nada nos serviços prestados, nosso atendimento será o mesmo”, disse.