MDA e Incra realizam mutirão de documentação ainda este mês

Da Redação
Com Assessoria MDA/Incra

Mais doze municípios paraibanos receberão a visita da equipe do mutirão de documentação este mês. As cidades beneficiadas pertencem ao Território da Cidadania Vale do Piancó. A atividade faz parte do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural (PNDTR), que atende as comunidades rurais, os acampamentos e os assentamentos da reforma agrária. A mobilização é realizada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

O mutirão ocorrerá durante todo o dia e poderão ser emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de pescador, CPF e o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será realizado com o auxílio de um ônibus itinerante (Expresso Cidadão) devidamente equipado. Todas as emissões são gratuitas e instantâneas.

A primeira cidade a ser contemplada será Ibiara, na próxima segunda-feira (6), seguida por Conceição (dia 7), Boa Ventura (8), Diamante (9), Santana de Mangueira (10), Itaporanga (11 e 12), São José de Caiana (13), Piancó (14), Nova Olinda (15), Santana dos Garrotes (16), Olho D’água (17) e Água Branca (18).

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parcerias

Para a realização dos mutirões, o MDA e o Incra contam com o auxílio de outras instituições, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap-PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além destes, ainda apoiam o projeto as associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.