Polêmico, processo de dívida do Moinho Dias Branco volta à pauta

Bartolomeu Honorato
Do Jornal da Paraíba

O polêmico processo referente à proposta de anistia de uma dívida de R$ 12,5 milhões do Moinho Dias Branco ao Governo do Estado volta à pauta nesta sexta-feira (30), no Conselho de Recursos Fiscais da Paraíba. Ontem, a presidente do conselho, Patrícia Márcia de Andrade Barbosa, tentou minimizar a repercussão das declarações da relatora Gianni Cunha da Silveira Cavalcanti sobre o processo contra a empresa.

Segundo declarou à imprensa, hoje apresenta o voto sobre a infração de R$ 12,4 milhões contra a Moinho Dias Branco. Patrícia Márcia negou que seja já hoje o anúncio do voto aos demais conselheiros. “Não será amanhã (hoje), pode anotar aí”, afirmou a conselheira.

No entanto, após a afirmação, ela voltou atrás e disse que não sabe quando o voto da relatora Gianni Cunha da Silveira Cavalcanti será apresentado aos conselheiros. “Eu não sei quando vai acontecer porque o processo é em sigilo”, retrucou Patrícia Cavalcanti. Ontem à imprensa, Gianni Cavalcanti havia dito que se os conselheiros aceitarem o voto, será concluído o processo contra a Moinho Dias Branco.

Mudança

O processo nº 0878412007-0 recomeçou no dia 24 de março deste ano, quando o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), nomeou os novos integrantes do Conselho de Recursos Fiscais. O escândalo envolvendo a Moinho Dias Branco ganhou repercussão no ano passado, quando o então presidente do Conselho, Alfredo Gomes, denunciou que Marcelo Weick, procurador geral do Estado na época, determinou a extinção da multa de R$ 12,4 milhões a Moinho Dias Branco. O então procurador emitiu parecer pelo arquivamento do processo contra a empresa.

Em seguida, Marcelo Weick deixou a Procuradoria Geral do Estado e quem assumiu o cargo foi Edísio Souto, que reabriu o processo. No dia da nomeação de novos integrantes do Conselho de Recursos Fiscais, o suplente de deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) chegou a chamar de manobra a substituição de conselheiros fiscais. Segundo ele, o processo já estava pronto para julgamento.

No exercício do mandato, o suplente de deputado Ricardo Barbosa (PSB) chegou a denunciar que as alterações na composição do conselho teria como motivação interesse do Palácio da Redenção em arquivar o processo que causou tanto desgaste à imagem do Governo do Estado.