Corte de ponto de vereadores gera discussão na Câmara

A determinação de cortar o ponto de dez vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã de ontem acabou em bate-boca entre parlamentares. A ordem do corte partiu do primeiro-secretário da mesa diretora da Casa, vereador Benilton Lucena (PT), que presidia a sessão de ontem.

Ao perceber que apenas três dos 13 parlamentares que haviam registrado presença no painel eletrônico estavam em plenário, Benilton suspendeu os trabalhos e falou dos cortes. A decisão causou protestos dos demais vereadores, que estavam em reunião em uma sala anexa.

Segundo o vereador Benilton Lucena, não havia a possibilidade de dar continuidade aos trabalhos legislativos com a presença de apenas três vereadores em plenário. De acordo com o secretário, após o encerramento do pequeno expediente, foi dado um prazo de dois minutos para que os vereadores pudessem retornar ao plenário.

“O Regimento é claro. Precisamos de sete vereadores para abrir a sessão e pelo menos quatro para continuá-la. Eu chamei ao comparecimento, dei prazo para voltarem, mas eles estavam participando de reuniões paralelas. Infelizmente, não retornaram e nós fomos obrigados a encerrar a sessão. É o que determina o Regimento”, explicou.

O secretário Benilton também deve solicitar ao presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), o desconto em folha dos dias não trabalhados. Isso porque, além dos dez que se ausentaram do plenário, mesmo sendo dia útil para sessão ordinária, outros oito sequer compareceram à Câmara ontem.

“Foi acordado na última reunião de colegiado de líderes que os vereadores devem bater o ponto às 8h e estar presentes à sessão que começa pontualmente às 9h30. A falta tem que ser descontada”, afirmou.

As declarações de Benilton deixaram a vereadora Sandra Marrocos (PSB) revoltada. Ela pediu para que Benilton Lucena lhe concedesse um aparte para retirar a sua falta, alegando que havia ido ao banheiro, que se localiza distante do plenário, exatamente no momento da contagem de quórum. “Foi dito que eu estava ausente, mas eu gostaria que o vereador Benilton se retratasse com a minha pessoa, porque eu tenho responsabilidade com a minha palavra”, disse.

O vereador petista negou a retaliação, ressaltando que a contagem válida para determinar o quórum é o mínimo em plenário e não de presenças na Casa. “Após o encerramento do pequeno expediente, foi dado um prazo de dois minutos para que os vereadores pudessem retornar ao plenário, infelizmente não retornaram e nós fomos obrigados a encerrar a sessão e é o que determina o regimento”, explicou.

Quem também se insurgiu contra Benilton foi a vereadora Raíssa Lacerda (PSD). Segundo ela, o ponto não poderia ser cortado já que estavam reunidos com o líder da bancada governista, vereador Bruno Farias (PSB), para tratar da crise instalada entre alguns parlamentares e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Lucius Fabiani, durante toda a semana. “Estávamos debatendo a problemática da Sedurb, falando de coisa séria, que é a defesa dos camelôs de João Pessoa”, disse.

O teor da reunião foi confirmado pelo líder Bruno Farias (PPS).

Em tom diplomático, o vereador disse que o seu propósito é promover o diálogo para sanar divergências entre os vereadores e o secretário Lucius Fabiani.