Retorno de tributos: Brasil está entre piores

Em um ranking de 32 países que disputam a Copa do Mundo de Futebol, o Brasil aparece na 29ª colocação em relação à aplicação dos tributos em serviços voltados ao bem-estar da população. A nação fica à frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e Bósnia e Herzegovina, que oferecem as piores condições de retorno de tributos ao povo.

Os dados estão no estudo “Copa do Mundo da Economia e Tributação”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Para chegar a esta conclusão, o instituto considerou fatores como os principais indicadores dos países do mundial de futebol, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita, carga tributária e arrecadação.

Em termos de arrecadação, o país sede da Copa fica na 6ª colocação, com PIB de R$ 2,242 trilhões, perdendo apenas para Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Inglaterra. No entanto, é superado pela Argentina, que aparece na 19ª posição no que se refere a renda per capita, um dos índices que melhor define a distribuição de renda da nação, e atinge na 20º colocação.

De acordo com o coordenador da pós-graduação em Gestão Tributária da Faculdade Maurício de Nassau da capital paraibana, Flawbert Farias Guedes Pinheiro, o retorno dos tributos em serviços à sociedade ainda é precário na Paraíba por causa de uma má distribuição dos recursos e tributos entre os entes federados. E esta relação injusta ocorre em decorrência de questões políticas.

Aliado a esse fator, Flawbert Pinheiro menciona que ainda existe a ausência “de um controle mais rígido dos gastos públicos e os desvios de finalidade das verbas arrecadadas”. “O que nos conduz a um paradoxo interessante: se de um lado a arrecadação cresce, de outro faltam recursos para investimentos na infraestrutura econômica e social”, enfocou.

Para ele, a situação do país pode melhorar caso a sociedade se mobilize no sentido de exigir que o discurso da reforma tributária saia do papel e que realmente ocorra. Ele também salientou que o povo precisa lutar por leis mais rígidas no combate à corrupção. E, sobretudo, escolher bem os seus representantes políticos.

Outra forma de mudar a realidade é o cidadão fazer uso da elisão (planejamento tributário), a fim de evitar a incidência do tributo, reduzir o seu montante e retardar o seu pagamento, de forma lícita, ou seja, dentro do que permite a lei.

“Para que tudo isso seja possível é fundamental ter uma boa educação, e não falamos somente em educação econômica: de como, onde e quando gastar o seu dinheiro. Mas da educação que se aprende na escola, que, quando de boa qualidade, dota os indivíduos de capacidade crítica para participarem de forma efetiva dos fatos sociais e políticos que permeiam a vida em sociedade”, argumentou.

Já o professor de contabilidade da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, Wellington Barbosa, acrescentou que a situação tributária brasileira poderá mudar a longo prazo caso os estudantes, desde cedo, tenham uma educação tributária melhor, distante do velho hábito brasileiro de levar vantagem em tudo.

“Dessa forma seria criada uma população com mentalidade diferente, que resultaria em uma cultura diferente. Para mim, a geração atual não deverá mudar muita coisa porque já está poluída, mas a mudança poderia ser aplicada nas crianças que estão chegando hoje na sala de aula. A má gestão e a corrupção está impregnada da cultura brasileira e isso deve mudar”, contou.