Inspeção levanta suspeita de caixa 2 em Catolé do Rocha

A existência da quantia de R$ 780 mil em espécie nos cofres da prefeitura de Catolé do Rocha levantou a suspeita de caixa dois. A descoberta só ocorreu graças a uma inspeção conjunta realizada pelo Ministério Público, através da Promotoria do Patrimônio Público de Catolé do Rocha, com o Tribunal de Contas do Estado. O prefeito do município, Edvaldo Caetano da Silva (PTB), não foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto.

Segundo o promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira, “a quantia revelava-se suspeita porque os pagamentos via conta caixa só podem alcançar o valor de R$ 300,00 cada, destinados a pequenas despesas do município, não havendo qualquer justificativa para manutenção de numerário tão elevado nos cofres da prefeitura de Catolé”.

A inspeção foi realizada, após o MP detectar, em análise das informações do sistema Sagres, do TCE, que o valor de dinheiro em espécie nos cofres da prefeitura girava em torno de R$ 780 mil, conforme dados de agosto deste ano.

Durante a inspeção, ficou constatado que o município de Catolé possui pagamento de pessoal em atraso e não vem repassando integralmente os valores devidos ao INSS. Além disso, existe uma desorganização na documentação apresentada, realização de despesas sem prévio empenho, e, ao contrário do que a própria administração municipal afirmava em seus balancetes mensais enviados ao TCE, não havia um só centavo nos cofres da prefeitura.

“Essa circunstância, além de constituir forte indício da prática de desvio ou malversação de recursos públicos, através do uso do chamado 'caixa dois', pode implicar na responsabilização criminal dos envolvidos pelo cometimento de falsidade ideológica, já que mensalmente eram confeccionados e assinados documentos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado contendo informação inverídica sobre o valor disponível em espécie no município”, informou o promotor.