TRE-PB rejeita recurso de Veneziano que pedia a cassação de Romero

Por maioria absoluta de votos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a sentença de improcedência e rejeitou o recurso da coligação, encabeçada pelo ex-candidato a prefeito Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que pedia a cassação da chapa, liderada pelo reeleito prefeito Romero Rodrigues (PSDB), e pelo vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP).

O acórdão com a decisão foi publicado na edição desta segunda-feira (8), no Diário Eletrônico. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que foi considerada totalmente improcedente e sem quaisquer fundamentos, acusava a coligação do prefeito Romero Rodrigues de abuso de poder econômico, conduta vedada e gastos excessivos com publicidade com vistas às eleições de 2016.

A defesa do prefeito Romero Rodrigues no TRE-PB foi feita pelos advogados José Fernandes Mariz e Harisson Targino. Os dois sustentaram a total desconformidade entre as informações apresentadas na ação pela coligação perdedora e a realidade.

“Com isso ficou muito evidente que a coligação faltou com a verdade e quis apenas gerar fatos políticos, mas sem qualquer base no mundo dos fatos e da realidade”, comentou José Fernandes Mariz, que fez a sustentação oral perante o TRE-PB.

Veneziano Vital, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, foi representado pelos advogados Fábio Thoma e Luciano Pires. Estes não decidiram se vão recorrer da decisão do TRE-PB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).