Prefeituras da Paraíba vão receber R$ 103 milhões da 1ª cota do FPM

A primeira cota de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios vai ser “gorda”. Na quarta-feira (10), as 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo federal mais de R$ 103 milhões brutos, referentes ao primeiro repasse de janeiro do FPM. O valor é 8,5% superior ao mesmo período de 2017, quando o repasse foi de R$ 94,9 milhões para as cidades paraibanas. As demais cotas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês.

A Prefeitura de João Pessoa receberá um montante de R$ 11,3 milhões, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões e Santa Rita, R$ 1,6 milhão. Bayeux e Patos vão receber pouco mais de R$ 1,4 milhão. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 1,1 milhão.

Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 281 mil. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Alerta da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.

Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.