Juiz explica como será diplomação depois da PEC dos vereadores

Da Redação

O prefeito reeleito em João Pessoa, Ricardo Coutinho, o vice-prefeito, 21 vereadores eleitos e mais 16 suplentes de vereador vão ser diplomados às 17h desta quinta-feira (18). A solenidade vai acontecer na Estação Cabo Branco.

Perguntado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores e foi aprovada no Senado na madrugada desta quinta, o juiz eleitoral Aluízio Bezerra afirmou que, enquanto não for promulgada a lei que aumentou o número de vereadores, serão diplomados como vereadores apenas os 21 eleitos.

O juiz explicou que com a diplomação dos suplentes, os beneficiados com a nova lei não serão prejudicados caso o TSE entenda que o aumento no número de vereadores seja válido já para a eleição 2008. Inclusive, também deve ser divulgado os seis nomes que assumem o cargo na Câmara Municipal de João Pessoa e os sete de Campina Grande.

Um artigo na PEC prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse em 2009. A assessoria do TSE afirmou que o Tribunal ainda não emitiu o entendimento sobre a lei. Dependendo do entendimento do TSE, o aumento de vereadores pode passar a valer somente para as eleições de 2012.

Com o aumento, o número de vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa passa de 21 para 27, (um aumento de 28,6%). Já na Câmara de Campina Grande o número passa 16 para 23 (aumento de 43,8%).

Em João Pessoa, caso a PEC se aplique aos eleitos em outubro, assumem vaga na câmara Pastor Edmilson (PRB), Padre Adelino (PSB), Raoni (PDT), Tavinho (PTB), Bosquinho (DEM) e João Almeida (PMDB).