Protestos marcam dia nacional de luta

Funcionários públicos e de empresas privadas participaram ontem de um protesto no Centro de João Pessoa, marcando o dia nacional de luta. A manifestação, que começou na Praça dos Três Poderes, se estendeu até o Parque Solón de Lucena. O movimento foi organizado por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e de outras organizações sindicais. Eles protestaram contra o projeto de lei 4330, que autoriza a terceirização de serviços no setor público. A proposta está tramitando no Congresso Nacional.

Segundo o vice-presidente da CTB, Ricardo Tabosa, o projeto de lei não pode ser aprovado, porque vai retirar direitos de trabalhadores. Ele disse que com a medida o poder público receberá autorização para contratar e repassar para empresas privadas a responsabilidade de administrar serviços em áreas essenciais, como os da saúde.

Para o sindicalista, a medida não é garantia de melhoria na qualidade do atendimento feito à população e ainda poderá resultar em descumprimento às leis trabalhistas. “Nossa mobilização é para que esse projeto seja arquivado”, afirmou.

O projeto é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO). Através da assessoria de imprensa, o parlamentar explicou que a terceirização é um procedimento adotado em diversos serviços públicos do país e que o projeto de lei tem a finalidade apenas de legalizar as normas.

Em Campina Grande, parte da avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade, foi interditada durante a manhã de ontem, depois da realização de uma manifestação pelo Dia Nacional de Mobilizações. Os protestos se concentraram em frente às secretarias de Administração e Finanças da prefeitura municipal.

Trabalhadores de várias organizações sociais se uniram para reivindicar melhorias na estrutura pública nacional e municipal, neste caso, sem atendimento das reivindicações da Educação, segundo servidores municipais, as escolas poderão parar a partir da próxima segunda-feira.

Além do Sintab, organizações como o Movimento dos Sem Terra (MST) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) também realizaram protestos ontem pela manhã. Durante algumas horas, o trânsito na área onde foi realizado o movimento ficou lento, mas a manifestação aconteceu de forma pacífica.

Por causa dos protestos, as escolas públicas das redes estadual e municipais de João Pessoa e Campina Grande não tiveram aulas. Os expedientes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) não realizam suas atividades durante todo o dia.

TUMULTOS SÃO REGISTRADOS PELO PAÍS

Um policial militar ferido a bala, dezenas de ônibus quebrados, terminais de ônibus depredados, universidades e comércio fechados. Esse foi o resultado do dia nacional de luta das centrais em Fortaleza, cidade que registrou maior número de transtornos. Ontem, em pelo menos seis capitais: Belo Horizonte, Palmas, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Vitória, foram registrados problemas no sistema de transporte coletivo.

Em São Paulo, duas manifestações com 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar, fecharam a avenida Paulista e vias no entorno da região central da cidade, das 15 às 18 horas, gerando congestionamento de 174 km, mas não houve registro de tumulto.

No Rio de Janeiro, manifestantes ligados a centrais sindicais fizeram dois atos públicos no centro da cidade. Em frente à Central do Brasil, um grupo fez manifestação contra a aprovação da PEC 4.330, que dispõe sobre a prestação de serviço terceirizado. Já na avenida Rio Branco, integrantes de partidos de esquerda apoiaram os professores do estado e do município do Rio que estão em greve.

PROFESSORES DE CG AMEAÇAM GREVE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, informou ontem, durante os protestos, as reivindicações dos servidores da Educação de Campina, dentre elas: equiparação dos níveis de progressão e pagamento integral do piso salarial nacional, não foram atendidas. “Vamos realizar uma assembleia da Educação na próxima segunda-feira, na AABB, pela manhã, mas pelo que estamos percebendo é grande a expectativa para que os servidores dessa área entrem em greve, já a partir do mesmo dia”, contou. Conforme disse, dos mais de três mil servidores municipais da Educação, cerca de dois mil são professores efetivos.

De acordo com a secretária Executiva de Educação, Iolanda Barbosa, até ontem pela manhã a secretaria não havia recebido nenhum comunicado oficial do Sintab, referente à possibilidade de início das paralisações. “Nós estaremos abertos, como sempre estivemos, para qualquer discussão ou negociação”, disse. Ela contou que uma das propostas da prefeitura é o aumento das horas/aula, que hoje são de 25 por semana, para 30. Contudo, para este ano poderão ser acrescentadas duas horas e, no próximo ano, mais três.