Secretário-chefe diz que despesa com pessoal respeita Lei de Responsabilidade

As despesas com pessoal estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo informa o Relatório da Gestão Fiscal divulgado pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins. “Todos os limites previstos na LRF foram cumpridos pela gestão do governador Ricardo”, diz a nota técnica assinada pelo secretário.

Os gastos com pessoal estão no patamar de 45,92% no Poder Executivo e 57% no Estado. Em 2010, os gastos somavam 56,92% no Poder Executivo e 67,60% no Estado, bem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os gastos com pessoal realizados em 2011 inverteram a curva de crescimento observada em 2009 e 2010 em relação à Receita Corrente Líquida”, revela o documento da Controladoria.

O resultado orçamentário de 2011 apresentou um superávit de R$ 435 milhões, quando em 2010 houve déficit de R$ 411 milhões. O resultado financeiro também registrou superávit de R$ 579 milhões, para um déficit de R$ 317 milhões em 2010.

Já o resultado primário, em 2011, foi de um superávit de R$ 453 milhões, quando em 2010 houve déficit de R$ 205 milhões.

"Com a casa arrumada, o governo planeja fazer grandes investimentos em 2012", diz Luzemar. Está programado para este ano algo em torno de 2,6 bilhões. “Um montante aquém de nossos projetos e de nossas necessidades, mas muito superior ao disponível nos últimos anos”, diz o governador em sua mensagem enviada à AL.

Em 2011, o governo investiu em obras R$ 197.655 milhões, 46,3% a mais que em 2010, quando se investiu R$ 135.148 milhões. “Tudo o que se investiu – e se investiu muito – foi o resultado da escrupulosa administração e da escassez a que nos impusemos. E esses investimentos estão, cada vez mais, a serviço dos paraibanos”, acentuou o governador Ricardo Coutinho.