Sarney faz balanço e ressalta que Senado enfrentou desafios

Para o presidente do Senado, José Sarney, a instituição vive um momento de maturidade democrática. A avaliação foi feita durante discurso no Plenário, quando Sarney apresentou um balanço das atividades da Casa em 2011.

- O âmago da democracia está na harmonia, no diálogo e no respeito - disse Sarney.

O presidente disse que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios, já que teve de lidar com temas nacionais, de enorme importância. Sarney agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos do Senado e elogiou o clima de harmonia na convivência entre os parlamentares.

- Os senadores mostraram grande senso de responsabilidade - afirmou Sarney.

Ele sublinhou alguns dos projetos aprovados pelo Plenário neste ano, destacando entre as matérias mais importantes o projeto (PLS 121/2007) que trata da regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto (PL 1209/2011) que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Sarney também elogiou a agilidade do Senado na busca do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), Sarney disse que a matéria exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade.

- O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações - afirmou.

TRANSPARÊNCIA
Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto ao tema transparência.

Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/2011) e a lei regulamenta o acesso a documentos de interesse considerados sigilosos, produzidos ou custodiados pelo Estado (PLC 41/2010). (Com informações da Agência Estado).