Prefeituras querem aumento do FPM

Para poder conseguir arcar com o aumento do valor do Salário Mínimo, as prefeituras paraibanas esperam que o governo federal aumente o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no próximo ano. Caso contrário, muitas cidades, sobretudo as menores, deverão passar por dificuldades em suas contas.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, afirmou que as transferências voluntárias realizadas pelo governo federal precisam aumentar na mesma proporção do aumento do Salário Mínimo (14,26%) em 2012 para cobrir a folha de pessoal.

“Quando se fala em reajuste de Salário Mínimo, nós, prefeitos, não podemos questionar. A única coisa que podemos fazer é cumprir, mas não tenho dúvidas de que os reflexos serão imediatos e esperamos que o governo federal aumente os repasses de recursos”, comentou.

Por outro lado, como ainda não se sabe qual o percentual de aumento no repasse dos recursos, Buba Germano aconselha que os prefeitos paraibanos já comecem a calcular a folha com base no novo valor do mínimo. “É preciso que os gestores comecem a se organizar para fazer a gestão de recursos”.

Apesar de prever dificuldades das prefeituras, o presidente da Famup informou que não existem levantamentos sobre quanto deverá ser gasto a mais para o pagamento do novo Mínimo aos servidores municipais das cidades paraibanas.

INSS NÃO COMENTA
Com cerca de 552,5 mil beneficiários recebendo até um Salário Mínimo na Paraíba, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não quis comentar ainda o impacto na folha da instituição.

Segundo a assessoria, comentários somente quando o novo valor for publicado no Diário Oficial da União. "Por enquanto, o que existe é um ofício enviado pelo governo federal ao Congresso, mas o valor ainda pode ser alterado", relata.

Levando em consideração o novo valor aos beneficiários que recebem até um Salário Mínimo, a folha total do INSS da Paraíba será de quase R$ 400 milhões com novo mínimo de R$ 622,73.

Atualmente a folha é de R$ 352,8 milhões e vai passar para R$ 395,5 mi. Multiplicado por 13 folhas (incluindo o 13º Salário) a injeção do INSS na economia paraibana em 2012 pode atingir mais de R$ 5,1 bi.

Sozinho, o INSS responde por 63% (552,5 mil) de todos os beneficiados que ganham até um Mínimo na Paraíba. Os demais trabalhadores são formados por servidores públicos dos 223 municípios e do Estado, autônomos e empregados domésticos.