Pleno julga suposto envolvimento de 4 juízes em venda de sentenças

Adja Brito, do Jornal da Paraíba

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deve julgar, na sessão administrativa desta quarta-feira (6), o suposto envolvimento de quatro juízes de Campina Grande e advogados com um esquema de venda de sentenças.

O relatório 999.2007.000552-8/001, da Correição-Geral Extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça nas quatro Varas Cíveis de Campina Grande e elaborado pelo então corregedor Júlio Paulo Neto, tem como relator o desembargador Abraham Lincoln e consta na pauta do dia.

Semana passada o Paraíba 1 anunciou que oConselho Nacional de Justiça faria uma Correição no judiciário paraibano, justamente com o objetivo de apurar o andamento dos processos que envolvem estes juízes , além de denúncias de uso indevido de diárias e nomeações de filhos de desembargadores.

Com relação ao processo que deve ser julgado hoje no TJ, a principal constatação da Corregedoria teria sido um excesso de fixação de multas cominatórias nos processos judiciais em benefício dos próprios juízes e de advogados das partes.

Essa prática, de acordo com relatório, foi verificada na 1ª Vara - titular à época a juíza Maria Emília Neiva de Oliveira (advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega); na 4ª Vara - titular à época o juiz Sérgio Rocha de Carvalho (advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos); na 5ª Vara - titular à época o juiz Valério Andrade Porto (advogados Fernando Antônio de Figueiredo Porto, Duína Porto Belo e outros); e na 6ª Vara - titular à época o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho (advogados Alexei Ramos de Amorim e André Villarim).

Juntos, segundo a correição, eles teriam acatado dezenas de ações que resultaram em multas acima do normal.