Magistrados decidem abrir sigilos no RJ

Cinco magistrados do Rio, sendo três desembargadores e dois juízes, decidiram abrir o seu sigilo fiscal, telefônico e bancário. A decisão acontece em apoio às investigações da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a movimentação financeira nas contas de juízes.

"Estão fazendo uma tempestade em cima de um negócio que é muito simples. Não se quebrou o sigilo de ninguém. Só pediram informações. Basta informar e acaba", afirma o juiz João Batista Damasceno, da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Além dele apoiam a medida os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini, além do juiz Marcos Peixoto. O TJ do Rio tem 900 juízes e 180 desembargadores.

Presidente do TJ do Rio, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos preferiu não se pronunciar sobre a decisão dos magistrados, mas não deve segui-los. Rebêlo dos Santos entende que é suficiente a prestação de contas anual que faz à Receita Federal.

Através de sua assessoria informou que "a decisão dos magistrados é pessoal. Cada um deve se manifestar conforme o seu próprio entendimento". A decisão dos magistrados em apoiar o CNJ surgiu a partir da polêmica com a notícia de investigação a juízes.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda, detectou 3.400 movimentações atípicas em contas dos magistrados.

Esses depósitos seriam o pagamento retroativo referente ao auxílio-moradia que era pago a deputados e que passou a ser feito aos magistrados de todo país.

Em diversos tribunais, os pagamentos foram divididos em 48 ou 50 parcelas. Em alguns deles, os depósitos foram feitos em uma única vez.

É o caso do TJ de São Paulo, onde 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão. "Estão dizendo o que querem para confundir. Isso tudo me parece um embate entre o órgão central (CNJ) e as oligarquias regionais (os tribunais). Somos agentes públicos e devemos prestar esclarecimentos", avalia o juiz Damasceno.