MPF investiga se 17 prefeituras distribuem repelentes a gestantes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se 17 prefeituras da estão fornecendo repelentes para uso tópico contra mosquitos, em especial o Aedes Aegypti, às gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Gestantes destes municípios, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no programa federal de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm direito de acesso gratuito aos repelentes fornecidos pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O benefício é para ser oferecido em unidades de saúde. O objetivo da medida é aumentar a proteção das gestantes contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

O inquérito civil foi aberto pelo procurador da República, Bruno Barros de Assunção, lotado na PRM, em Campina Grande, que converteu o Procedimento Preparatório, instaurado a partir de solicitação encaminhada pela Procuradoria Regional da República na 5ª Região, sediada em Recife.

Municípios fiscalizados

Olivedos

Pedra Lavrada

Picuí

Pocinhos

Puxinanã

Queimadas

Remígio

Riachão do Bacamarte

Riacho de Santo Antônio

Santa Cecília

São Sebastião de Lagoa de Roça

Seridó

Serra Redonda

Soledade

Sossego

Tenório

Umbuzeiro